Direito do Trabalho e Processo Trabalhista
Formação completa em CLT, processo trabalhista, cálculos, previdenciário, segurança no trabalho e direito coletivo. 100% EAD, certificação MEC, início imediato.
Objetivo
Especialize-se em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista.
Formação direta, estratégica e atualizada para advogados, bacharéis e profissionais de RH que querem dominar a CLT, o processo trabalhista e os cálculos que definem o resultado de qualquer ação.
Conteúdo apostilado, exercícios e aulas gravadas com mestres e doutores — acesso 24h, prazo mínimo de 4 e máximo de 12 meses para conclusão, sem TCC obrigatório.
- CLT, processo trabalhista e Justiça do Trabalho
- Cálculos trabalhistas e benefícios previdenciários
- Direito coletivo, constitucional e internacional do trabalho
- Segurança, saúde e direito penal nas relações de trabalho
Diferenciais
Como funciona a EBPÓS
Uma metodologia desenhada para profissionais que querem evoluir sem pausar a carreira.
Aulas Gravadas
Aulas gravadas, apostiladas e atualizadas, com exercícios — acesso 24/7.
Nota 5 no MEC
Certificação reconhecida pelo MEC, sem TCC obrigatório.
Material Apostilado
Apostilas e exercícios em todos os módulos, atualizados conforme a legislação.
Networking Nacional
Comunidade de alunos de Direito de todo o Brasil.
Prazo Flexível
Conclusão entre 4 e 12 meses — você define o ritmo.
Portal do Aluno
Conteúdo exclusivo, suporte e atendimento a um clique.
Início Imediato
Comece a estudar assim que se inscrever, sem esperar turma.
Mestres e Doutores
Aulas com especialistas atuantes na advocacia e na Justiça do Trabalho.
Direto ao Ponto
Formação rápida, estratégica e atualizada para o mercado jurídico.
Grade
Curso com 10 módulos.
A sequência dos módulos pode não seguir esta ordem.
Introdução ao Direito do Trabalho e ao Processo Trabalhista
Panorama do Direito do Trabalho no Brasil: fontes, princípios, estrutura da CLT, papel da Justiça do Trabalho e visão geral do processo trabalhista pós-Reforma.
- Fontes e princípios do Direito do Trabalho
- Estrutura da CLT e legislação correlata
- Reforma Trabalhista — principais impactos
- Visão geral do processo trabalhista
- Mercado e carreira do advogado trabalhista
Teoria Geral do Direito Material e Processual do Trabalho
Bases do direito material e processual do trabalho: relação de emprego, contrato individual, princípios, ritos e estrutura do processo trabalhista.
- Relação de trabalho x relação de emprego
- Contrato individual de trabalho
- Princípios do direito material e processual
- Ritos sumaríssimo, sumário e ordinário
- Petição inicial, defesa e audiência
Direito Constitucional do Trabalho
Direitos sociais e fundamentais do trabalhador na Constituição Federal, com leitura sistemática dos arts. 7º a 11 e jurisprudência do STF.
- Direitos sociais (art. 7º CF)
- Liberdade sindical e direito de greve
- Princípios constitucionais aplicados
- Controle de constitucionalidade da CLT
- Jurisprudência relevante do STF
Justiça do Trabalho
Estrutura, competências e funcionamento da Justiça do Trabalho — das Varas ao TST — e o papel social na pacificação dos conflitos laborais.
- Organização e competência (Varas, TRTs, TST)
- Ministério Público do Trabalho
- Conciliação e mediação
- Rito processual e audiências
- Execução trabalhista
Recursos e Processos nos Tribunais
Teoria geral dos recursos no processo do trabalho: cabimento, prazos, pressupostos e estratégias para atuação em segunda instância e tribunais superiores.
- Teoria geral dos recursos
- Recurso ordinário e recurso de revista
- Agravos e embargos
- Pressupostos de admissibilidade
- Estratégia recursal
Cálculos Trabalhistas
Liquidação de petição inicial, sentença e folha de pagamento — base prática para traduzir o direito em valores corretos, líquidos e exequíveis.
- Verbas rescisórias e parcelas usuais
- Horas extras, adicionais e DSR
- Liquidação de sentença
- Atualização monetária e juros
- Folha de pagamento e encargos
Benefícios Previdenciários e Ônus Tributários
Regime Geral de Previdência Social, benefícios decorrentes da relação de trabalho e tributação aplicável às verbas trabalhistas.
- RGPS, RPPS e previdência complementar
- Benefícios por incapacidade e aposentadorias
- Auxílio-acidente e benefícios familiares
- Contribuições previdenciárias
- IRRF sobre verbas trabalhistas
Direito Coletivo do Trabalho
Relações coletivas, sindicatos, negociação coletiva, acordos e convenções, com referência à OIT e à jurisprudência consolidada.
- Relações individuais x coletivas
- Sindicatos e liberdade sindical
- ACT e CCT
- Greve e lockout
- Convenções da OIT
Direito Internacional do Trabalho
Globalização, migrações e regulação internacional do trabalho — OIT, tratados, trabalhadores expatriados e conflitos transnacionais.
- Globalização e migrações laborais
- Organização Internacional do Trabalho (OIT)
- Tratados e convenções
- Trabalhador expatriado
- Conflitos de leis no espaço
Direito Penal nas Relações Trabalhistas
Ilícitos penais decorrentes da relação de trabalho: assédio, trabalho análogo à escravidão, frustração de direitos e crimes contra a organização do trabalho.
- Crimes contra a organização do trabalho
- Trabalho análogo ao de escravo
- Assédio moral e sexual
- Frustração de direitos trabalhistas
- Responsabilização criminal do empregador
Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
Normas Regulamentadoras, PPRA, PCMSO, ergonomia, insalubridade, periculosidade e acidentes de trabalho sob a ótica jurídica.
- CLT e Normas Regulamentadoras (NRs)
- PPRA e PCMSO
- Insalubridade e periculosidade
- Ergonomia e doenças ocupacionais
- Acidente de trabalho e responsabilidade civil
Direito material e processual
CLT, processo trabalhista, recursos e execução em um só programa.
Cálculos e previdenciário
Liquidação, folha, benefícios do INSS e tributação das verbas trabalhistas.
Coletivo, penal e SST
Sindical, internacional, direito penal do trabalho e segurança ocupacional.
Coordenação
Aprenda com quem constrói o Brasil.
Corpo Docente EBPÓS
Mestres e doutores em Direito do Trabalho
Curso ministrado por professores mestres e doutores com atuação prática na advocacia trabalhista, no Ministério Público do Trabalho e na Justiça do Trabalho. Aulas gravadas, apostiladas e atualizadas, com exercícios e portal do aluno com atendimento a um clique.
Para quem é
Esta pós é para você?
Pensada para advogados, bacharéis e profissionais que atuam — ou querem atuar — na área trabalhista, com formação direta, prática e atualizada.
Advogados
Que querem se especializar e ampliar a atuação em Direito do Trabalho e processo trabalhista.
Bacharéis em Direito
Recém-formados ou em vias de formação que buscam especialização rápida e reconhecida pelo MEC.
Profissionais de RH
Gestores, analistas e consultores que lidam com CLT, folha, compliance trabalhista e SST.
Peritos e Calculistas
Que atuam com liquidação de sentença, cálculos trabalhistas e perícias.
Servidores Públicos
Concurseiros e servidores das áreas trabalhista, previdenciária e do MPT/Justiça do Trabalho.
Benefícios
O que você ganha com a EBPÓS
Uma formação desenhada para gerar resultado real no seu dia a dia profissional — da norma à entrega do projeto.
Conteúdo direto ao ponto
Formação rápida, estratégica e atualizada — sem enrolação acadêmica.
Certificação MEC
Certificado de pós-graduação lato sensu reconhecido pelo MEC, sem TCC obrigatório.
CLT e processo de ponta a ponta
Do direito material à execução, passando por recursos, cálculos e previdenciário.
Segurança técnica
Domínio das NRs, SST, direito penal do trabalho e responsabilização do empregador.
Avanço na carreira
Posicione-se para advocacia trabalhista, RH estratégico, MPT e Justiça do Trabalho.
Networking nacional
Conviva com colegas da área jurídica de todo o Brasil pelo Portal do Aluno.
Na prática
O que você vai aplicar no trabalho
- Atuar em ações trabalhistas do ajuizamento à execução
- Liquidar sentenças e revisar cálculos com segurança
- Conduzir negociações coletivas e elaborar ACTs/CCTs
- Assessorar empresas em compliance trabalhista e SST
- Pleitear benefícios previdenciários decorrentes do trabalho
Resultado
Pronto para entregar projetos completos
Ao final do curso, você sai apto a atuar com segurança em ações trabalhistas — da petição à execução —, dominar cálculos, recursos e benefícios previdenciários, e assessorar empresas em compliance trabalhista e SST.
O que você recebe
Pós-graduação lato sensu, não apenas um curso livre
Veja o que diferencia uma pós-graduação reconhecida pelo MEC de cursos rápidos do mercado.
Pós-Graduação Lato Sensu
Nota 5 no MEC • 360h+
- Certificado de pós-graduação com Nota 5 no MEC
- 10 módulos cobrindo CLT, processo, cálculos e SST
- Aulas gravadas, apostiladas e atualizadas
- Acesso 24 horas, 7 dias por semana
- Professores mestres e doutores
- Portal do aluno com atendimento a um clique
- Sem TCC obrigatório
Treinamento de curta duração
Sem reconhecimento acadêmico
- Apenas certificado de participação
- Conteúdo fragmentado e introdutório
- Sem aprofundamento em CLT e processo
- Cálculos trabalhistas tratados de forma superficial
- Sem cobertura de previdenciário, coletivo e SST
- Sem comunidade ou suporte continuado
- Não vale como pós-graduação
Depois da conclusão
Seus próximos passos após a conclusão
A jornada não termina na entrega do certificado — ela abre novas portas na carreira.
Receba seu certificado MEC
Certificado de pós-graduação lato sensu pronto para uso em concursos, registros e candidaturas.
Aplique no mercado
Assuma projetos sênior, coordenação técnica e consultoria em sua área de especialização.
Dúvidas
Perguntas frequentes
Tudo o que você precisa saber antes de garantir sua vaga.
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