Pós-Graduação em Desapropriações e Servidões Administrativas
O único curso do Brasil que integra o técnico e o jurídico das desapropriações e servidões: avaliação urbana e rural, cálculo de indenizações, laudos e negociação em grandes projetos de infraestrutura.
Objetivo
Domine o técnico e o jurídico das desapropriações e servidões administrativas.
Este é o único curso no Brasil que integra conhecimentos técnicos e jurídicos sobre desapropriações e servidões administrativas, unindo engenharia de avaliações e direito em uma única formação.
É voltado a profissionais que já atuam ou desejam atuar em grandes projetos de infraestrutura — rodovias, linhas de transmissão, dutovias, empreendimentos privados e obras públicas — com técnicas modernas de avaliação, negociação e cálculo de indenizações.
O mercado é específico e altamente exigente: faltam profissionais que dominem simultaneamente o processo técnico e o processo jurídico, e falta conteúdo especializado para apoiá-los.
Você aprende métodos avançados de avaliação de imóveis urbanos e rurais para elaborar laudos periciais com total segurança e mediar conflitos de forma eficiente, atuando de forma autônoma, para grandes empresas ou para órgãos públicos.
- Decreto-Lei 3.365/41, Lei 4.132/62 e Decreto 77.926/76 aplicados na prática
- NBR 14.653 e entendimentos do IBAPE em desapropriações e servidões
- Inferência estatística e SISDEA na avaliação de imóveis
- Cálculo de coeficientes de servidão e desvalorização de remanescentes
Diferenciais
Como funciona a EBPÓS
Uma metodologia desenhada para profissionais que querem evoluir sem pausar a carreira.
Aulas Ao Vivo
100% ao vivo com interação em tempo real entre alunos e professores.
Nota 5 no MEC
Nota máxima do MEC — referência de excelência em pós-graduação no Brasil.
Licença de Softwares
Licença estudantil dos softwares utilizados no curso liberada por 1 ano.
Networking VIP
Grupos de estudos exclusivos com alcance nacional.
Um fim de semana/mês
Aulas concentradas em apenas 1 final de semana mensal.
Foco na Prática
Formação rápida e direta ao mercado de trabalho.
Especialistas
Professores atuantes nos maiores projetos do país.
Portal do Aluno
Conteúdo exclusivo e atendimento em um clique.
Grade
Curso com 10 módulos.
A sequência dos módulos pode não seguir esta ordem.
Introdução às Desapropriações e Servidões Administrativas
Conceitos, diferenças entre desapropriação e servidão, tipos, atribuições técnicas do perito e assistente e as fases do processo.
- Desapropriação e servidão administrativa: conceito e diferenças
- Tipos de desapropriações e de servidões (urbano e rural)
- Quem pode trabalhar com desapropriações e servidões
- Legislação, direitos e deveres de peritos, assistentes técnicos e avaliadores
- Aceite e declínio de nomeações, fases do processo e normas ABNT / IBAPE
Legislação Aplicada às Desapropriações e Servidões — Urbano e Rural
Processo civil aplicado à perícia: princípios, prazos, nulidades, prova pericial e temas controversos em desapropriações.
- Conceito e finalidade do processo judicial e princípios do processo civil
- Aplicação das normas processuais no tempo e no espaço
- Prazos, exceções legais e regime de nulidades no CPC/2015
- Prova pericial: escolha, impugnação e substituição do perito
- Impugnação de peritos, NBR 14.653 e Decreto-Lei 3.365/41
Processos de Desapropriação — Urbano
Transferência da propriedade, juros compensatórios, precatórios, legislação de regência e soluções consensuais.
- Transferência da propriedade e a Lei nº 13.465/2017
- Juros compensatórios após o julgamento da ADI 2332-2
- Desapropriação e precatórios: prévia indenização e o RE 922144
- Decreto-Lei nº 3.365/1941 e Lei nº 4.132/1962
- Arbitragem e mediação na desapropriação
Servidões Administrativas na Prática — Urbano e Rural
Pesquisa de mercado, estatística, tipos de servidão, coeficientes e desvalorização dos remanescentes.
- Pesquisa de dados do mercado imobiliário e estatística descritiva
- Estudo e definição de variáveis
- Decreto nº 77.926, de 30 de junho de 1976
- Tipos de servidões administrativas e de coeficientes de servidão
- Desvalorização dos remanescentes e cálculos das possibilidades
Avaliação e Perícia de Imóveis em Desapropriação e Servidão — Rural
Desapropriações totais, parciais, diretas e indiretas e servidões aéreas, terrestres, aquáticas e subterrâneas no meio rural.
- Tipos de desapropriações: totais, parciais, diretas e indiretas
- Tipos de servidões: aéreas, terrestres, aquáticas e subterrâneas
- Processo de desapropriação e processo de servidão
- Decreto-Lei 3.365/41, Lei 4.132/62 e Decreto 77.926/76
- Modelos de laudos para desapropriações e servidões — rural
Avaliação e Perícia de Imóveis em Desapropriação e Servidão — Urbano
As mesmas técnicas aplicadas ao contexto urbano, com modelos de laudos e estudos de caso.
- Desapropriações totais, parciais, diretas e indiretas em área urbana
- Servidões aéreas, terrestres, aquáticas e subterrâneas
- Processo de desapropriação e processo de servidão
- Legislação aplicada ao contexto urbano
- Modelos de laudos para desapropriações e servidões — urbano
Análises de Modelo e Influência das Variáveis (Inferência / SISDEA)
Estatística inferencial aplicada à avaliação: regressão, significância, precisão e pressupostos do modelo.
- Métodos inferenciais e correlação entre variáveis
- Variáveis quantitativas e qualitativas
- Regressão linear simples e múltipla pelos mínimos quadrados
- Análise de variância e testes de significância geral e individual
- Intervalo de confiança, grau de precisão e pressupostos do modelo
Aspectos Ambientais e Urbanísticos — Urbano e Rural
Passivos e ativos ambientais, valoração de danos e cálculo de indenizações em áreas atingidas.
- Gestão de ativos e passivos rurais e ambientais
- Avaliação de danos ambientais
- Obrigações de valor econômico
- Análise de terras desprovidas de melhorias e vegetação natural
- Cálculo de indenizações
Desapropriações em Projetos de Infraestrutura — Urbano e Rural
A desapropriação como instrumento de política pública urbana e a busca de eficiência na ação administrativa.
- A função social da cidade e a ação de desapropriação
- Ação administrativa e busca de eficiência
- Ação judicial de desapropriação como política pública urbana
- Liberação e regularização fundiária em grandes empreendimentos
- Estudos de caso reais de infraestrutura
Avaliação de Imóveis Comerciais — Urbano
Metodologias, premissas, rentabilidade e vacância na avaliação de imóveis comerciais.
- Conceitos iniciais e normas técnicas aplicáveis
- Atividades básicas e vistoria do imóvel
- Pesquisa e diagnóstico de mercado
- Metodologias aplicadas em avaliação de imóveis
- Taxa de rentabilidade, vacância e análise de fatores e variáveis
Laudos, Negociação e Mediação de Conflitos
Redação técnica, planilhas de cálculo, defesa do laudo e negociação com proprietários e órgãos públicos.
- Estrutura e redação do laudo de desapropriação e servidão
- Planilhas de cálculo de indenização e conferência de resultados
- Resposta a quesitos, impugnações e esclarecimentos
- Negociação com proprietários, concessionárias e órgãos públicos
- Mediação e soluções consensuais em faixas de servidão
Técnico + jurídico
A única formação que une engenharia de avaliações e direito das desapropriações.
Norma e método
NBR 14.653, IBAPE e metodologias avançadas para imóveis urbanos e rurais.
Inferência e SISDEA
Modelagem estatística aplicada ao valor de mercado e ao cálculo indenizatório.
Infraestrutura
Rodovias, linhas de transmissão, dutovias e grandes empreendimentos.
Coordenação
Aprenda com quem constrói o Brasil.
Gabriel Brito Velasco Figueiredo
Engenheiro Agrônomo e Perito Judicial (TJGO e TRF 1ª Região)
Engenheiro agrônomo com MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental, além de várias pós-graduações em perícia, avaliações de imóveis e engenharia diagnóstica. Atua há 11 anos exclusivamente na avaliação de imóveis rurais, com mais de 860 imóveis avaliados e R$ 6,9 bilhões em avaliações. É servidor público efetivo na SEAD e professor em diversos cursos relacionados à área de avaliações. Atua como perito judicial há 8 anos no TJGO e há 4 anos no TRF 1ª Região.
Para quem é
Esta pós é para você?
Formação voltada a profissionais do direito e da engenharia que atuam ou querem atuar com desapropriações, servidões e infraestrutura.
Advogados
Que atuam com direito administrativo, imobiliário, fundiário e desapropriações.
Engenheiros Civis
Avaliadores e peritos em imóveis urbanos atingidos por obras públicas.
Engenheiros Agrônomos
Focados em avaliação de imóveis rurais, faixas de servidão e remanescentes.
Engenheiros de Agrimensura
Que trabalham com georreferenciamento, faixas de domínio e regularização fundiária.
Softwares do curso
Ferramentas trabalhadas no curso
Recursos técnicos aplicados na elaboração de laudos e no cálculo de indenizações.
SISDEA
Inferência estatística aplicada à avaliação de imóveis.
NBR 14.653
Normas técnicas de avaliação de bens: partes 1, 2 e 3.
Planilhas de cálculo
Coeficientes de servidão, remanescentes e indenizações.
Geoprocessamento
Delimitação de faixas, áreas atingidas e remanescentes.
Logos pertencem aos seus respectivos fabricantes e são usadas apenas para identificação dos softwares.
Cursos Bônus
Cursos bônus inclusos na matrícula
Cursos complementares sem custo extra para acelerar sua atuação em desapropriações e servidões.
OpenRoads
Curso OpenRoads — Bentley
Drones
Curso de Drones — Bônus EBPÓS
SISDEA
Curso SISDEA de avaliações estatísticas
Geoprocessamento
Curso de Geoprocessamento aplicado
Revit
Curso básico de Revit — Bônus EBPÓS
InfraWorks
Comandos básicos do InfraWorks — Bônus EBPÓS
Interoperabilidade com Revit
Complemento de Civil 3D — Bônus EBPÓS
Logos pertencem aos seus respectivos fabricantes e são usadas apenas para identificação dos cursos bônus.
Benefícios
O que você ganha com a EBPÓS
Uma formação desenhada para gerar resultado real no seu dia a dia profissional — da norma à entrega do projeto.
Carga 100% prática
Estudos de caso reais, exercícios aplicados e projetos guiados em cada módulo. Você aprende fazendo.
Certificação MEC
Certificado de pós-graduação reconhecido pelo MEC, sem obrigatoriedade de TCC.
Domínio do fluxo BIM
Modele, calcule e coordene estruturas em ambiente BIM de ponta a ponta.
Segurança normativa
Aplicação rigorosa das normas técnicas vigentes em todo o ciclo do projeto.
Avanço de carreira
Posicione-se para vagas sênior, coordenação de projetos e consultoria estrutural.
Networking nacional
Convivência com engenheiros e arquitetos de todo o Brasil, em grupos de estudo exclusivos.
Na prática
O que você vai aplicar no trabalho
- Calcular indenização de servidão aérea de linha de transmissão em imóvel rural
- Elaborar laudo de desapropriação parcial urbana com tratamento estatístico
- Quantificar a desvalorização do remanescente após a passagem da faixa
- Modelar valor de mercado por regressão múltipla no SISDEA
- Responder quesitos e impugnações em ação de desapropriação
- Avaliar imóvel comercial atingido por obra pública de infraestrutura
Resultado
Pronto para entregar projetos completos
Ao final do curso, você sai apto a assumir a responsabilidade técnica por projetos estruturais — do cálculo normativo à entrega coordenada em BIM — com a confiança de quem foi formado por especialistas atuantes no mercado.
O que você recebe
Pós-graduação lato sensu, não apenas um curso livre
Veja o que diferencia uma pós-graduação reconhecida pelo MEC de cursos rápidos do mercado.
Pós-Graduação Lato Sensu
Nota 5 no MEC • 360h+
- Único curso do Brasil que integra o técnico e o jurídico das desapropriações e servidões
- Certificação de pós-graduação reconhecida pelo MEC, sem TCC obrigatório
- Corpo docente com peritos, presidentes de IBAPEs e advogados de grandes projetos
- Aulas 100% ao vivo, em apenas 1 final de semana por mês
Treinamento de curta duração
Sem reconhecimento acadêmico
- Apenas certificado de participação
- Conteúdo fragmentado e introdutório
- Aulas gravadas sem interação direta
- Abordagem superficial das normas técnicas
- BIM tratado de forma isolada, sem integração
- Sem comunidade ou suporte continuado
- Não vale como pós-graduação
Depois da formatura
Seus próximos passos após a conclusão
A jornada não termina na entrega do certificado — ela abre novas portas na carreira.
Receba seu certificado MEC
Certificado pronto para cadastro em tribunais, IBAPE, concursos e registros profissionais.
Atue em grandes projetos
Trabalhe com concessionárias, órgãos públicos e escritórios em desapropriações e servidões.
Dúvidas
Perguntas frequentes
Tudo o que você precisa saber antes de garantir sua vaga.
Pronto para atuar em desapropriações e servidões administrativas?
Aulas 100% ao vivo, certificação MEC e domínio técnico e jurídico dos grandes projetos de infraestrutura. Fale com um consultor e garanta sua vaga.