Direito Penal e Processo Penal
Formação completa em Código Penal, crimes em espécie, princípios do processo criminal e crimes hediondos. 100% EAD, certificação MEC, início imediato.
Objetivo
Especialize-se em Direito Penal e Processo Penal.
Formação direta, estratégica e atualizada para advogados, bacharéis e operadores do Direito que querem dominar o Código Penal, os crimes em espécie e o processo criminal — da investigação preliminar à atuação nos tribunais.
Conteúdo apostilado, exercícios e aulas gravadas com mestres e doutores — acesso 24h, prazo mínimo de 4 e máximo de 12 meses para conclusão, sem TCC obrigatório.
- Código Penal — Parte Geral e crimes em espécie
- Princípios do Direito Penal e do Processo Criminal
- Crimes contra a pessoa, patrimônio, dignidade sexual e família
- Crimes contra a administração pública e crimes hediondos
Diferenciais
Como funciona a EBPÓS
Uma metodologia desenhada para profissionais que querem evoluir sem pausar a carreira.
Aulas Gravadas
Aulas gravadas, apostiladas e atualizadas, com exercícios — acesso 24/7.
Nota 5 no MEC
Certificação reconhecida pelo MEC, sem TCC obrigatório.
Material Apostilado
Apostilas e exercícios em todos os módulos, atualizados conforme a legislação penal.
Networking Nacional
Comunidade de alunos de Direito de todo o Brasil.
Prazo Flexível
Conclusão entre 4 e 12 meses — você define o ritmo.
Portal do Aluno
Conteúdo exclusivo, suporte e atendimento a um clique.
Início Imediato
Comece a estudar assim que se inscrever, sem esperar turma.
Mestres e Doutores
Aulas com especialistas atuantes na advocacia criminal e nos tribunais.
Direto ao Ponto
Formação rápida, estratégica e atualizada para o mercado jurídico-penal.
Grade
Curso com 10 módulos.
A sequência dos módulos pode não seguir esta ordem.
Introdução ao Direito Penal e ao Processo Penal
Panorama do Direito Penal brasileiro: fontes, princípios, estrutura do Código Penal, persecução penal e visão geral do processo criminal.
- Fontes e princípios do Direito Penal
- Estrutura do Código Penal e legislação extravagante
- Persecução penal: investigação e processo
- Visão geral do processo criminal
- Mercado e carreira do advogado criminalista
Código Penal — Parte Geral
Princípios, teorias e dispositivos legais que informam a Teoria da Norma Penal e conduzem sua interpretação e aplicação no tempo e no espaço, considerando a jurisdição nacional em matéria penal.
- Teoria da Norma Penal
- Aplicação da lei penal no tempo e no espaço
- Teoria do crime e do tipo penal
- Culpabilidade e excludentes
- Penas e medidas de segurança
Crimes Contra a Pessoa
Crimes em espécie praticados contra a vida, a integridade física, a liberdade e a honra — homicídio, feminicídio, infanticídio, aborto, lesão corporal, violência doméstica, calúnia, injúria e difamação.
- Homicídio, feminicídio e genocídio
- Infanticídio e aborto
- Lesão corporal e violência doméstica
- Periclitação à vida e à saúde
- Crimes contra a honra e a liberdade individual
Crimes Contra o Patrimônio
Tipos penais mais frequentemente praticados contra o patrimônio à luz da doutrina e da jurisprudência das Cortes Superiores, considerando os novos meios tecnológicos de perpetração.
- Furto e roubo
- Extorsão e suas modalidades
- Estelionato e fraudes eletrônicas
- Apropriação indébita e receptação
- Jurisprudência das Cortes Superiores
Princípios do Direito Penal e do Processo Criminal
Princípios como estrutura jurídica que dá sistematicidade ao Direito Penal e Processual Penal — essenciais para a elaboração, interpretação e aplicação da norma penal positiva.
- Legalidade, anterioridade e taxatividade
- Culpabilidade e individualização da pena
- Devido processo legal e ampla defesa
- Presunção de inocência e in dubio pro reo
- Hermenêutica jurídico-penal
Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família
Análise dos tipos após a reforma da Lei n. 12.015/2009 — do bem jurídico tutelado às condutas específicas que atentam contra a dignidade sexual e a família.
- Estupro e estupro de vulnerável
- Importunação sexual e assédio
- Crimes contra a família
- Bem jurídico tutelado
- Jurisprudência atualizada
Crimes Contra a Incolumidade Pública
Tipos penais dos arts. 250 a 285 do Código Penal: crimes de perigo comum, contra a segurança dos meios de comunicação e transporte, e contra a saúde pública.
- Crimes de perigo comum
- Segurança dos meios de comunicação e transporte
- Crimes contra a saúde pública
- Tráfico de medicamentos e produtos
- Doutrina e jurisprudência relevantes
Crimes Contra a Propriedade Imaterial e Contra a Organização do Trabalho
Proteção da propriedade intelectual e das relações de trabalho sob a ótica criminal — bens intangíveis, marcas, patentes, direitos autorais e crimes contra a organização do trabalho.
- Propriedade intelectual e bens intangíveis
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Direitos autorais e marcas
- Crimes contra a organização do trabalho
- Concorrência desleal
Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
Liberdade religiosa como direito fundamental, tutela do sentimento de respeito aos mortos e a persecução penal nas duas fases — investigação preliminar e processo judicial.
- Liberdade religiosa e Estado laico
- Crimes contra o sentimento religioso
- Crimes contra o respeito aos mortos
- Inquérito policial e investigação preliminar
- Estrutura do processo criminal
Crimes Contra a Paz, a Fé e a Administração Pública
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral e crimes contra a paz pública — assegurando a confiança do cidadão no ordenamento jurídico.
- Crimes praticados por funcionário público
- Corrupção ativa e passiva
- Crimes contra a fé pública
- Crimes contra a paz pública
- Responsabilização e sanções
Crimes Hediondos
Delitos graves quanto à forma de execução e ao sofrimento extremo da vítima ou do bem jurídico tutelado — repercussão social, regime de cumprimento de pena e Lei nº 8.072/1990.
- Lei dos Crimes Hediondos (8.072/1990)
- Rol taxativo e equiparados
- Regime de cumprimento de pena
- Progressão e livramento condicional
- Jurisprudência do STF e STJ
Código Penal e crimes em espécie
Parte Geral, crimes contra pessoa, patrimônio, dignidade sexual e administração pública.
Princípios e processo criminal
Princípios constitucionais, persecução penal e atuação nos tribunais.
Crimes hediondos e incolumidade pública
Lei 8.072/90, regime de cumprimento, segurança pública e jurisprudência atualizada.
Coordenação
Aprenda com quem constrói o Brasil.
Corpo Docente EBPÓS
Mestres e doutores em Direito Penal
Curso ministrado por professores mestres e doutores com atuação prática na advocacia criminal, no Ministério Público e na Magistratura. Aulas gravadas, apostiladas e atualizadas, com exercícios e portal do aluno com atendimento a um clique.
Para quem é
Esta pós é para você?
Pensada para advogados, bacharéis e operadores do Direito que atuam — ou querem atuar — na área criminal, com formação direta, prática e atualizada.
Advogados Criminalistas
Que querem aprofundar conhecimento em crimes em espécie e processo penal.
Advogados em geral
Que buscam ampliar a atuação para o contencioso criminal.
Bacharéis em Direito
Recém-formados ou em vias de formação que buscam especialização reconhecida pelo MEC.
Carreiras Jurídicas
Concurseiros e servidores das áreas de Polícia, Ministério Público, Magistratura e Defensoria.
Compliance e investigações
Profissionais que atuam com investigação interna, compliance criminal e responsabilização.
Benefícios
O que você ganha com a EBPÓS
Uma formação desenhada para gerar resultado real no seu dia a dia profissional — da norma à entrega do projeto.
Conteúdo direto ao ponto
Formação rápida, estratégica e atualizada — sem enrolação acadêmica.
Certificação MEC
Certificado de pós-graduação lato sensu reconhecido pelo MEC, sem TCC obrigatório.
Código Penal de ponta a ponta
Da Parte Geral aos crimes em espécie, passando pelos hediondos e processo criminal.
Segurança técnica
Domínio dos princípios, da persecução penal e da jurisprudência das Cortes Superiores.
Avanço na carreira
Posicione-se para advocacia criminal, MP, Magistratura, Defensoria e Polícia Judiciária.
Networking nacional
Conviva com colegas da área jurídica de todo o Brasil pelo Portal do Aluno.
Na prática
O que você vai aplicar no trabalho
- Atuar em ações criminais da investigação à execução da pena
- Elaborar defesas técnicas em crimes contra a pessoa, patrimônio e administração pública
- Atuar em crimes hediondos e equiparados com segurança jurisprudencial
- Assessorar empresas em compliance criminal e responsabilização
- Atuar em concursos públicos das carreiras jurídicas e na advocacia criminal
Resultado
Pronto para entregar projetos completos
Ao final do curso, você sai apto a atuar com segurança em ações criminais — da investigação à execução da pena —, dominar os crimes em espécie, os princípios do processo penal e a jurisprudência aplicável aos crimes hediondos.
O que você recebe
Pós-graduação lato sensu, não apenas um curso livre
Veja o que diferencia uma pós-graduação reconhecida pelo MEC de cursos rápidos do mercado.
Pós-Graduação Lato Sensu
Nota 5 no MEC • 360h+
- Certificado de pós-graduação com Nota 5 no MEC
- 10 módulos cobrindo Parte Geral, crimes em espécie e hediondos
- Aulas gravadas, apostiladas e atualizadas
- Acesso 24 horas, 7 dias por semana
- Professores mestres e doutores
- Portal do aluno com atendimento a um clique
- Sem TCC obrigatório
Treinamento de curta duração
Sem reconhecimento acadêmico
- Apenas certificado de participação
- Conteúdo fragmentado e introdutório
- Sem aprofundamento na Parte Geral
- Crimes em espécie tratados de forma superficial
- Sem cobertura de hediondos e processo criminal
- Sem comunidade ou suporte continuado
- Não vale como pós-graduação
Depois da conclusão
Seus próximos passos após a conclusão
A jornada não termina na entrega do certificado — ela abre novas portas na carreira.
Receba seu certificado MEC
Certificado de pós-graduação lato sensu pronto para uso em concursos, registros e candidaturas.
Aplique no mercado
Atue na advocacia criminal, em concursos das carreiras jurídicas ou em compliance criminal.
Dúvidas
Perguntas frequentes
Tudo o que você precisa saber antes de garantir sua vaga.
Pronto para se especializar em Direito Penal?
Início imediato, 100% EAD, com certificação MEC. Garanta sua matrícula e dê o próximo passo na advocacia criminal.