MBA em Direito Penal Tributário e Compliance Empresarial
Formação interdisciplinar em Direito, Contabilidade, Finanças e Tecnologia para prevenir, investigar e defender em crimes tributários, lavagem de dinheiro e compliance. 100% ao vivo e online, com certificação MEC.
Objetivo
Especialize-se em Direito Penal Tributário e Compliance Empresarial.
O MBA oferece formação completa e interdisciplinar unindo Direito, Contabilidade, Finanças e Tecnologia para capacitar profissionais na prevenção, investigação e gestão de riscos tributários e financeiros.
Da reforma tributária à cooperação internacional no combate à lavagem de dinheiro, você aprende a atuar em compliance empresarial, defesa em crimes tributários, planejamento tributário lícito e uso de Inteligência Artificial na fiscalização e análise de dados financeiros.
Aulas 100% ao vivo com professores atuantes no mercado, apenas 1 final de semana por mês, com acesso às gravações por 3 meses após o encerramento. Certificação MEC, sem TCC obrigatório.
- Reforma tributária e cenário econômico
- Crimes tributários e Lei 8.137/90
- Lavagem de dinheiro e compliance financeiro
- IA aplicada à fiscalização tributária
Diferenciais
Como funciona a EBPÓS
Uma metodologia desenhada para profissionais que querem evoluir sem pausar a carreira.
100% Ao Vivo
Aulas ao vivo com interação em tempo real entre alunos e professores.
Nota 5 no MEC
Certificação de MBA reconhecida pelo MEC, sem TCC obrigatório.
1 Fim de Semana/Mês
Aulas concentradas em um final de semana por mês — compatível com a rotina profissional.
Gravações por 3 meses
Acesso às aulas gravadas por 3 meses após o encerramento do curso.
Networking VIP
Grupos de estudo VIP com networking a nível nacional entre profissionais da área.
Especialistas de Mercado
Aprenda com auditores, advogados criminalistas, tributaristas e compliance officers atuantes.
Portal do Aluno
Conteúdo exclusivo e atendimento a um clique com a coordenação.
Formação Rápida
Foco na prática — do arcabouço legal à atuação estratégica em compliance.
MBA Interdisciplinar
Direito, Contabilidade, Finanças e Tecnologia integrados em um único MBA.
Grade
Curso com 10 módulos.
A sequência dos módulos pode não seguir esta ordem.
Lavagem de Dinheiro: Normas e Contexto Político-Econômico
Arcabouço normativo nacional e internacional que regula a prevenção e combate à lavagem de dinheiro, sua evolução histórica, tratados internacionais e o impacto da política e da economia sobre o fenômeno.
- Evolução histórica da lavagem de dinheiro
- Tratados e convenções internacionais
- Legislação brasileira (Lei 9.613/98 e alterações)
- Crises financeiras e fluxos globais de capitais
- Instabilidade política e práticas ilícitas
Reforma Tributária: Principais Mudanças e Atual Cenário Econômico
Alterações estruturais propostas e já implementadas no sistema tributário brasileiro, com foco em simplificação, unificação de tributos e impactos setoriais para empresas, órgãos fiscalizadores e profissionais.
- Simplificação e unificação de tributos
- Impactos setoriais e transição
- Oportunidades e riscos empresariais
- Eficiência fiscal e competitividade
- Cenário econômico atual
Inteligência Artificial e Tecnologias Aplicadas na Fiscalização Tributária e Financeira
Como IA, machine learning, blockchain, big data e analytics são utilizados no monitoramento, cruzamento de dados fiscais e detecção de operações suspeitas — com casos práticos da Receita Federal e do COAF.
- Machine learning e analytics tributários
- Blockchain e big data fiscal
- Cruzamento de dados e detecção de fraudes
- Casos da Receita Federal e COAF
- Experiências internacionais
Planejamento Tributário Abusivo e Regras de Compliance
Diferença entre planejamento tributário legítimo e abusivo (elisão vs. evasão), estratégias empresariais, limites da legislação e regras de compliance fiscal — com cases reais de condenações e ajustes.
- Elisão vs. evasão fiscal
- Estratégias empresariais e seus limites
- Compliance fiscal e mitigação de riscos
- Responsabilização e autuações
- Cases reais e jurisprudência
Auditoria Contábil e Financeira
Técnicas de auditoria aplicadas à detecção de inconsistências fiscais e possíveis indícios de lavagem de dinheiro, com foco em controles internos, evidências e documentação de achados.
- Auditoria contábil aplicada
- Detecção de inconsistências fiscais
- Indícios de lavagem de dinheiro
- Controles internos e evidências
- Relatórios e documentação
Desconsideração da Personalidade Jurídica e Interpostas Pessoas
O instituto da desconsideração e sua aplicação quando empresas são utilizadas de forma abusiva para ocultar patrimônio — laranjas, empresas de fachada, noteiras — com jurisprudência e critérios dos tribunais.
- Desconsideração da personalidade jurídica
- Sócios laranjas e empresas de fachada
- Empresas noteiras e ocultação patrimonial
- Responsabilização de sócios e terceiros
- Jurisprudência dos tribunais superiores
Lavagem de Dinheiro e o Crime Tributário Antecedente
Conexão entre crimes tributários e lavagem de dinheiro: como sonegação fiscal, fraude contábil e evasão geram recursos ilícitos posteriormente lavados, com legislação aplicável e desafios de investigação.
- Crimes tributários como antecedentes
- Sonegação, fraude contábil e evasão
- Legislação de lavagem aplicada
- Estruturas de ocultação de recursos
- Desafios práticos de investigação
Crimes Tributários e a Lei 8.137/90
Estudo aprofundado da Lei nº 8.137/90 — tipos penais, penalidades e aplicação prática na esfera criminal e fiscal, com jurisprudência e análise de casos emblemáticos.
- Tipos penais da Lei 8.137/90
- Crimes contra a ordem tributária e econômica
- Penalidades e dosimetria
- Aplicação criminal e fiscal
- Casos emblemáticos e jurisprudência
Compliance Financeiro e Fiscal
Políticas, práticas e controles internos para conformidade fiscal e financeira — programas de integridade, due diligence, códigos de conduta e treinamentos como ferramenta de mitigação de riscos.
- Programas de integridade
- Due diligence de clientes e fornecedores
- Códigos de conduta e treinamentos
- Controles internos e monitoramento
- Riscos reputacionais e legais
Cooperação Internacional na Prevenção à Lavagem e Sonegação Tributária
Mecanismos internacionais de cooperação: tratados de assistência mútua, intercâmbio de informações fiscais (OCDE, CRS, BEPS) e atuação de organismos multilaterais (GAFI, ONU, Banco Mundial).
- Tratados de assistência mútua
- OCDE, CRS e BEPS
- GAFI, ONU e Banco Mundial
- Casos de cooperação transnacional
- Soberania e sigilo bancário
Objetivo Final: Atuação Estratégica em Compliance e Defesa Tributária
Consolidação de competências para atuar em empresas, escritórios, auditorias, órgãos públicos e instituições internacionais — assessorando decisões estratégicas e garantindo conformidade legal.
- Assessoria estratégica empresarial
- Prevenção de riscos e proteção patrimonial
- Melhores práticas nacionais e internacionais
- Combate à corrupção e sonegação
- Atuação em auditorias e órgãos públicos
Direito Penal Tributário
Crimes tributários, Lei 8.137/90, lavagem de dinheiro e defesa em processos criminais fiscais.
Compliance Empresarial
Programas de integridade, due diligence, controles internos e mitigação de riscos reputacionais.
IA e Tecnologia Fiscal
Machine learning, blockchain e analytics aplicados à fiscalização e detecção de fraudes.
Coordenação
Aprenda com quem constrói o Brasil.
Adriano Henrique
Mestre em Direito e Defensor Público Federal
Defensor Público Federal desde 2008. Docente atuante desde 2010. Aprovado nos concursos de Gestor Jurídico do Governo do Estado de Goiás, Analista Judiciário do TRF-1ª Região, Analista Processual do MPU, Procurador da Fazenda Nacional (PFN) e Defensor Público Federal (DPU).
Bruno Marçal
Auditor Fiscal SEFAZ-GO e Especialista em Direito Tributário
Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás. Especialista em Direito Tributário. Graduado em Ciências Contábeis. Ex-Auditor Independente da KPMG. Instrutor da SEFAZ-GO, SEFAZ-RN, SEFAZ-TO, SEFAZ-RS, SEFAZ-MA e SEFAZ-MT.
Para quem é
Esta pós é para você?
MBA voltado a profissionais que atuam ou querem atuar em Direito Penal Tributário, Compliance Empresarial e prevenção a crimes financeiros — do setor privado ao poder público.
Advogados
Tributaristas, criminalistas e generalistas que buscam atuar em defesa penal tributária e compliance.
Contadores e Auditores
Que atuam em auditoria contábil, financeira e detecção de inconsistências fiscais.
Compliance & Risco
Consultores financeiros, gestores de risco e profissionais de compliance corporativo.
Órgãos de Fiscalização
Receita Federal, CGU, TCU, Ministério Público, Polícia Federal e SEFAZ estaduais.
Executivos e Empresários
Que precisam blindar suas operações contra riscos tributários, financeiros e reputacionais.
Benefícios
O que você ganha com a EBPÓS
Uma formação desenhada para gerar resultado real no seu dia a dia profissional — da norma à entrega do projeto.
Formação interdisciplinar
Direito, Contabilidade, Finanças e Tecnologia integrados em um único MBA estratégico.
Certificação MEC
MBA reconhecido pelo MEC, sem TCC obrigatório — foco total na prática de mercado.
Defesa criminal tributária
Domínio da Lei 8.137/90, crimes de lavagem e desconsideração da personalidade jurídica.
Compliance de ponta
Programas de integridade, due diligence e controles internos alinhados a padrões internacionais.
IA aplicada à fiscalização
Machine learning, blockchain e analytics como ferramentas de prevenção e investigação.
Networking nacional
Comunidade VIP de advogados, auditores, compliance officers e gestores de risco.
Na prática
O que você vai aplicar no trabalho
- Defender clientes em processos criminais tributários e lavagem de dinheiro
- Estruturar e liderar programas de compliance fiscal e financeiro
- Assessorar empresas em planejamento tributário lícito e mitigação de riscos
- Atuar em auditorias contábeis e investigações corporativas
- Trabalhar com IA e analytics em fiscalização tributária e financeira
Resultado
Pronto para entregar projetos completos
Ao concluir o MBA, você estará apto a atuar de forma estratégica em empresas, escritórios jurídicos, auditorias, órgãos públicos e instituições internacionais — com visão ampla e crítica das questões jurídicas, fiscais e financeiras que envolvem tributação, compliance e prevenção de crimes econômicos.
O que você recebe
Pós-graduação lato sensu, não apenas um curso livre
Veja o que diferencia uma pós-graduação reconhecida pelo MEC de cursos rápidos do mercado.
Pós-Graduação Lato Sensu
Nota 5 no MEC • 360h+
- Certificado de MBA com Nota 5 no MEC
- 10 módulos cobrindo Direito, Contabilidade, Finanças e Tecnologia
- Aulas 100% ao vivo com professores atuantes no mercado
- Apenas 1 final de semana por mês
- Acesso às aulas gravadas por 3 meses após o encerramento
- Networking nacional em grupos VIP de estudo
- Sem TCC obrigatório
Treinamento de curta duração
Sem reconhecimento acadêmico
- Apenas certificado de participação
- Conteúdo genérico de compliance
- Sem aprofundamento em direito penal tributário
- Não trata de lavagem de dinheiro e Lei 8.137/90
- Sem componente de IA e tecnologia fiscal
- Sem comunidade ou suporte continuado
- Não vale como pós-graduação MBA
Depois da conclusão
Seus próximos passos após a conclusão
A jornada não termina na entrega do certificado — ela abre novas portas na carreira.
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Certificado de MBA lato sensu pronto para uso em concursos, promoções e candidaturas.
Atue como especialista
Advocacia penal tributária, compliance officer, auditoria, órgãos de fiscalização ou consultoria estratégica.
Dúvidas
Perguntas frequentes
Tudo o que você precisa saber antes de garantir sua vaga.
Pronto para se especializar em Direito Penal Tributário e Compliance?
MBA 100% ao vivo, com certificação MEC e apenas 1 final de semana por mês. Garanta sua matrícula e assuma posição estratégica no combate a crimes tributários e financeiros.